Sobre o evento

           

                      De12 a 24 de novembro de 2024

 

O Simpósio Regional de Direito Público e Seminário internacional sobre Políticas Constitucionais, é um evento que já se tornou tradição na agenda de reflexão cientifica sobre o Direito Público no Sul do Brasil e nas relações de cooperação com Universidades brasileiras e estrangeiras, e grupos internacionais de pesquisa parceiros da iniciativa, especialmente com a Itália.

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No ano de 2024, a nona edição do Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais focaliza os temas “Constituição, Sustentabilidade Socioambiental e Equidade Intergeracional: vínculos com o futuro” (FURB SIPEX 245/2024).

 

Um encontro internacional e interdisciplinar, voltado à cooperação interinstitucional, ao diálogo democrático, à interlocução científica e troca de experiências. Dentre os ilustres convidados teremos juristas, professores, pesquisadores, administradores públicos, economistas, artistas, da Itália, do Equador e de diferentes regiões do Brasil, reunidos para refletir sobre os desafios que se colocam para a cultura constitucional e sua práxis no contexto atual, tanto no que toca a cooperação internacional quanto os diferentes níveis do federalismo brasileiro e as relações entre Estado, setores sociais, sociedade civil organizada e cidadania.

 

O programa, nas datas de 12 a 14 de novembro, articula-se em quatro sessões com videoconferências, painéis e grupos de trabalho na modalidade virtual para a apresentação de pesquisas, estudos de caso e trocas de experiências.

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PROGRAMA

 

12 de novembro

 

18:30 – 22:00 Abertura e I Sessão

 

13 de novembro

 

8:00 – 12:00 II Sessão

 

14:00 – 18:00 Grupos de Trabalho

 

18:30 – 22:00 III Sessão

 

14 de novembro

 

8:00 – 12:00 VI Sessão. Encerramento

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Todo o programa será transmitido pelo Canal Youtube do PPGD FURB e pode ser seguido à distância pelos participantes. É um evento internacional, gratuito, envolve 20 horas de atividades com dupla certificação (Brasil/Itália).​

 

Links de acesso para o público:

12 de novembro Abertura e I Sessão (18:30 – 22:00): https://www.youtube.com/watch?v=Y4o2-hmsJjs

 

13 de novembro II Sessão (8:30 – 12:00): https://www.youtube.com/watch?v=whgoAZL8ahA

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13 de novembro III Sessão (18:30 – 22:00): https://www.youtube.com/watch?v=AewgKQaGm8k

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14 de novembro IV Sessão e encerramento (8:30 – 12:00): https://www.youtube.com/watch?v=x4_UYHY6wG0

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Uma iniciativa do

Centro de Estudos e Pesquisas em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação – CONSTINTER,

Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau – PPGD FURB,

Centro de Ciências Jurídicas – CCJ FURB

Coordenadoria de Relações Internacionais – CRIE FURB

Em parceria com

Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais – CEDEUAM, Itália.

Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns, França/Itália

Doutorado em Ambiente, Diritto Comparato  e Transizioni. UNICAMPANIA, Itália

Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Federico II di Napoli – UNINA, Itália

UNESCO Chair Università La Sapienza di Roma, Itália

Unitelma Sapienza, Università degli studi di Roma, Itália

Universidad de Posgrado del Estado, Instituto de Altos Estudios IAEN, Equador​

Programa de Pós-graduação em Direito Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

Programa de Pós-graduação em Direito UNISINOS

Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica UNIVALI

Programa de Pós-graduação em Educação UDESC

Núcleo de Inovações Sociais na Esfera Pública – NISP do

Programa de Pós-graduação em Administração UDESC

Programa de Pós-Graduação em Administração FURB

Laboratório de Direitos Humanos,

Programa de Pós-graduação em Direito, UFRJ

Fundação Ulysses Guimarães – FUG

 

Eixos temáticos

 

I. O constitucionalismo na era do Antropoceno e da emergência climática

II. Políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental e a equidade intergeracional

III. Políticas públicas, governança democrática e inovações sociais

IV. Estado Democrático de Direito, políticas de segurança e justiça da diversidade

V. Direitos da Natureza e Ecodemocracia

VI. Por uma economia a serviço da vida

VII. Fronteiras do Direito Público e proteção dos bens comuns.

VIII. Constituição, direitos humanos, cultura democrática e novas tecnologias

IX. Políticas constitucionais para a cultura e proteção do patrimônio cultural

X. Cultura constitucional e cooperação interinstitucional e internacional

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PROGRAMA

 

12 de novembro

Abertura e I sessão

Videoconferências

Canal Youtube do PPGD FURB

https://www.youtube.com/watch?v=Y4o2-hmsJjs

18:30

I. Abertura

Profa. Dra. Michele Debiasi Alberton, Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura PROPEX FURB

Prof. Dr. Ricardo Bittencourt, Chefe da Divisão de Pós-Graduação DPG FURB
Prof. Dr. Bruno Thiago Tomio, Coordenador de Relações Internacionais CRI FURB

Prof. Dr. Leonardo Rocha, coordenador PPGD FURB 

Prof. Dra. Geovana Lunardi Geovana, Vice Presidente da World Education Research Association WERA

 

Cultura constitucional, sustentabilidade socioambiental e equidade intergeracional:

vínculos com o futuro

Prof. Dra. Milena Petters Melo CONSTINTER, CEDEUAM Itália, PPGD FURB,

 

Beni comuni e democrazia del conflitto (Bens comuns e democracia do conflito)

Prof. Dr. Alberto Lucarelli, Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns IISRBC,

Università Federico II di Napoli, Itália

 

19h

Direito Constitucional Climático:

dos deveres de proteção climática do Estado ao direito fundamental ao clima

Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, PPGD PUC-RS

Prof. Dr. Tiago Fensterseifer, Defensor Público Estadual (SP), PPGD UFSC

 

20h

A condição ontológica do meio ambiente no constitucionalismo transnacional

Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira, PPGD UNISINOS

 

20:30h.

O processo constituinte e o artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil

Prof. José Fogaça, FUG, Membro da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

 

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13 de novembro

II sessão

Videoconferências

Canal Youtube do PPGD FURB

https://www.youtube.com/watch?v=whgoAZL8ahA

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8h

Desafios da democracia

Prof. Dr. Leonardo Rocha PPGD FURB

Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, PPGD FDSM

 

8:40

Equidade e administração pública 

Prof. Dr. Jorge Braun Neto PPGAd UDESC

 

9h

Geopolítica é internacionalização: uma perspectiva institucional

Prof. Dr. Prof. Dr. Mohamed Amal  PPGAd FURB

 

9:30

Cultura da inovação e propriedade intelectual

Prof. Dr. Alejandro Arrabal PPGD FURB

Prof. Dr. Giancarlo Gomes PPGAd FURB

 

10:10

Sustentabilidade e os problemas socioambientais na sociedade consumocentrista

Cleide Calgaro Profa. Dra. Cleide Calgaro, PPGD UCS

 

10:30

Sustentabilidade digital e inclusão social

Prof. Dr. Clovis Demarchi, PPCJ UNIVALI

 

11h

Direitos Humanos e migrações

Profa. Dra. Wanda Helena Mendes Muniz Falcão, CONSTINTER FURB

Dra. Deborah Grajzer, Organização Internacional para Migrações OIM, ONU Brasil

 

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14h Grupos de Trabalho

 

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13 de novembro

III sessão

Videoconferências

Canal Youtube do PPGD FURB

https://www.youtube.com/watch?v=AewgKQaGm8k

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18:30

Proteção do patrimônio cultural imaterial e equidade intergeracional

Dr. Thiago Burckhart, UNESCO Chair, Università La Sapienza di Roma, Itália

 

19h

Arte, direitos humanos e equidade intergeracional

Profa. Dra. Vanessa de Oliveira Batista Berner, PPGD UFRJ

 

 

19:30 Painel

Constitucionalismo, direitos humanos e fundamentais na contemporaneidade:

possibilidades para novas políticas constitucionais

 

A constitucionalização (também) dos deveres:

a busca por novos atores, valores e processos de humanização                         

Profa. Dra. Valéria Ribas do Nascimento, PPGD UFSM

 

O direito à igualdade no texto constitucional e na interpretação do Supremo Tribunal Federal

Profa. Dra. Tássia A. Gervasoni, ATITUS

 

Os desafios dos direitos sociais diante do impacto do sistema fiscal brasileiro

Dr. Willame Parente Mazza, PPGD UESPI

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20:30h Painel

Constitucionalismo, pós-Modernidade e acesso às políticas públicas:

entre o processo democrático e os processos estruturais

Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro, PPGD UNISINOS

Prof. Dr. Feliciano Alcides Dias, PPGD FURB

Prof. Dr. Paulo Junior Trindade dos Santos, PPGD UNOESC

 

 

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14 de novembro

IV sessão e encerramento 

Videoconferências no Canal Youtube do PPGD FURB

https://www.youtube.com/watch?v=x4_UYHY6wG0

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8h

Políticas de segurança e justiça da diversidade

Profa. Dra. Roberta Duboc Pedrinha, PPGD UFF 

 

8:30

Diseguaglianze e penalità (Desigualdades e penalidades)

Prof. Dr. Antonio Cavaliere, Università Federico II di Napoli, UNINA, Itália

 

8:50

Le sfide alla democrazia costituzionale della politica della sicurezza del governo italiano

(Os desafios à democracia constitucional na política de segurança do governo italiano)

Prof. Dr. Stefano Anastasia, Unitelma La Sapienza di Roma, Itália

 

9: 20

Per una critica decoloniale dei diritti umani

(Para uma crítica decolonial dos direitos humanos)

Profa. Dra. Marta Vignola, Università del Salento, UNISALENTO Itália

 

9: 40h

Il diritto di fronte alle sfide dell’Antropocene: il contributo del costituzionalismo

(O Direito face aos desafios do Antropoceno: o contributo do constitucionalismo)

Prof. Dr. Domenico Amirante, Università degli Studi della Campania, UNICAMPANIA, Itália

 

10h

Derechos de la naturaleza y crisis del constitucionalismo latinoamericano: resistir o sucumbir?

(Direitos da natureza e crise do constitucionalismo latino-americano: resistir ou sucumbir?)

Profa. Dra. Gina Chavez Vallejo – Universidad de Posgrado del Estado, IAEN Equador

 

10:30

Cambiamento climatico e Costituzione

(Mudança climática e Constituição)

Prof. Dr. Michele Carducci, CEDEUAM Università del Salento, UNISALENTO Itália